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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Veterinário pede liminar contra Ibama

O médico veterinário Rogério Leonel Vieira, de Santa Catarina, ajuizou Ação Cautelar (AC 2901) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para reaver as aves retiradas de seu criadouro por funcionários do IBAMA na última segunda-feira (13). Ele afirma que a ação é preparatória de ação ordinária de anulação de ato administrativo que moverá contra a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, em razão de “pleito administrativo sem solução até o momento e de máxima urgência”.


O veterinário relata que seu criadouro, denominado “Reduto das Aves”, tem reconhecida capacidade científica, sendo referência para universidades e pesquisadores. Além disso, segue todos os atos normativos de fauna da legislação de meio ambiente. Por isso, o próprio IBAMA o escolheu para depositar aves apreendidas para recuperação e manutenção das espécies. Afirma que nunca recebeu “um único centavo” do IBAMA.

No último dia 13, Rogério afirma ter sido surpreendido com a visita de servidores do IBAMA, que apreenderam aves exóticas e nativas, próprias e depositadas. Segundo o veterinário, houve aplicação de multa e revogação da licença "por meio de ato descabido e impróprio, sem que lhe fosse permitida exercer defesa na esfera administrativa, o que viola a Constituição".

“Qual é a lógica de uma instituição ser referência ao Ibama, UFSC, etc., para fins de recuperação de aves apreendidas, ter histórico e labuta de acordo referência, e, do dia para a noite, sem justificativa, ser invadido e com uso indevido de força policial, associado a terceiro não vinculado ao trato das aves, trocar o endereço das aves, sem qualquer critério de lógica?”, indaga a defesa do veterinário.

Segundo o veterinário, o IBAMA se utiliza dos serviços e instalações do “Reduto das Aves” há mais de dois anos sem pagar alimentação, hospedagem, transporte, fármaco, exames laboratoriais e médicos, por isso ele tem o direito de reaver as aves (mais de cem aves de diversas espécies) até a quitação do depósito. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

Grupo Cobrap

sábado, 11 de junho de 2011

Novela IN 15

Bancada Eco Passarinheira cobra solução para a IN 15


         Em reunião no IBAMA em Brasília na manhã desta quinta-feira (09), parlamentares que integram a Bancada Eco Passarinheiro cobraram novamente o diretor substituto da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), João Carlos Nedel - já que o presidente do órgão Curt Trennepohl não pôde participar -, a alteração da Instrução Normativa (IN) N° 15.
         Nedel pediu aos deputados mais um voto de confiança antes de levar adiante a discussão. Segundo ele, o presidente Trennepohl, determinou que houvesse um entendimento entre os órgãos internos envolvidos na publicação das alterações na Instrução Normativa N° 15. Já o deputado Neri Geller disse que Nedel prometeu que vai tentar uma solução com a área técnica até a próxima semana e que convidará os deputados para uma nova reunião em que pretende por um ponto final na espera dos criadores.
       Já o deputado Nelson Marquezelli(PTB-SP) afirmou que se até a 4ª feira (dia 22/06), não tiver tido solução, a bancada fará convocação da ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira juntamente com o Presidente do IBAMA Sr. Curt Trennepohl, para uma audiência na Câmara para esclarecimentos.,Participaram ainda do encontro o deputado Luis Carlos Heinze(PP-RS) e Clemeson José Pinheiro da Silva, Coordenador Geral de Fauna do IBAMA.



Fonte: http://www.nerigeller.com.br/

segunda-feira, 6 de junho de 2011

CAMPEONATO ESTADUAL 2011

TABELA DO TORNEIO ESTADUAL 2011




1º DIA 28/08/2011 EM PRIMAVERA

2º DIA 04/09/2011 RONDONÓPOLIS NACIONAL E ESTADUAL

3º 18/09/2011  TANGARA

4º 25/09/2011 VARZEA GRANDE

5º 02/10/2011  LUCAS DO RIO VERDE

6º 23/10/2011 CAMPO VERDE

7º 06/11/2011 CUIABÁ

8º 13/11/2011  BARRA DO GARÇA

9º 11/12/2011 TORNEIO DOS CAMPEÕES